Processo 286963/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 01/04/2014 19:23
Autuado em 01/04/2014 19:23
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3262/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2015 Acórdão   3262/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/07/2015 Acórdão   3262/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual ADEMAR LUIZ TRAIANO
Ex-Gestor VALDIR LUIZ ROSSONI
Procuradores: LYDIA MONTANI (credenciado, inclusão:16/07/14)

Juntadas
DataDescrição
16/11/2021 10:59 AR do Ofício ODL - 1150/2021 - DP
30/07/2014 15:34 do Protocolo 699249/14
21/07/2014 11:18 AR do ofício OCN - 12839/14 - DP
15/07/2014 18:20 do Protocolo 652226/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/10/2021 Ofício de Diligência   1150/ 2021   
DP  09/07/2014 Ofício de Contraditório   12839/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2015 1221 Despacho Processual Diverso nº 1652/2015
04/08/2015 1175 Acórdão nº 3262/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 16/07/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 303/2015
11/04/2014 860 Termo de Distribuição de Processo nº 6979/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/10/2015 16:18 DP  
07/10/2015 16:18 DP  
26/08/2015 11:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1652/2015 -
26/08/2015 10:09 DP  
21/08/2015 09:45 DEX Informação nº 5261/2015 -
10/08/2015 15:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 587/2015 -
04/08/2015 11:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1122/2015 -
20/07/2015 16:26 STP Acórdão nº 3262/2015 -
20/01/2015 18:05 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 303/2015 -
04/11/2014 10:28 GCILB  
12/09/2014 10:07 SMPjTC Parecer nº 15390/2014 - desaprovação com aplicação de multa Prestação de Contas Estadual. Assembleia Legislativa do Paraná – ALEP. Exercício 2013. Não instituição do Sistema de Controle Interno. Justificativas que são replicadas a cada exercício. Número excessivo de cargos em comissão. Pela desaprovação com
18/08/2014 08:44 DCE Instrução nº 240/2014 -
12/08/2014 11:49 4ICE Informação nº 25/2014 -
30/07/2014 17:14 DCE Despacho Processual Diverso nº 443/2014 -
08/07/2014 11:09 DP Ofício de Contraditório nº 12839/2014 -
04/04/2014 14:29 DCE Despacho Processual Diverso nº 389/2014 -
04/04/2014 14:29 DCE Instrução nº 63/2014 -
04/04/2014 01:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6979/2014 -

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